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quarta-feira, 11 de maio de 2011
PAIXÃO VERMELHA: colorado tenta furtar camiseta do Inter
O juiz João Marcos Buch, titular da 2ª Vara Criminal de Joinville, relaxou a prisão de um homem acusado de tentar furtar uma camiseta do Internacional em uma grande loja daquela cidade. A decisão teve como base a aplicação do princípio da insignificância, bem como a ausência de lesividade da conduta para a vítima. Outro ponto destacado pelo magistrado refere-se à dispendiosa e improfícua movimentação da máquina estatal para apuração de delitos de menor significância. “Na mesma proporção, verifica-se salutar o direcionamento destes recursos para o combate aos delitos que merecem de fato a reprovação penal”, ressaltou o juiz Buch. (Fonte: Assessoria de Imprensa da Associação dos Magistrados Catarinenses)
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